A Tuim Móveis por Assinatura reconhece a importância de proteger as suas informações pessoais e estamos empenhados no processamento delas, de forma responsável e em adaptação a nova Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 – legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.

As informações pessoais que solicitamos são requeridas apenas para fins de preenchimento em nosso sistema ERP com a finalidade de atender nossos clientes de maneira clara e objetiva. Não compartilhamos, em hipótese alguma, qualquer tipo de informação.

Direito dos titulares dos dados pessoais em seu artigo 18, a LGPD traz os direitos dos titulares de dados pessoais. Os titulares poderão solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados pessoais tratados.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento.
• Revisão por pessoa natural de decisões automatizadas.

A lei entrará em vigor 24 meses após a sua publicação no Diário Oficial da União, ou seja, a partir de agosto de 2020.

Termos e condições de uso do siteO presente Termos e Condições de Uso aplica-se ao site www.tuim.com.br de locação de móveis oferecida através da empresa Tuim Móveis por Assinatura, CNPJ 02.964.380/0011-81, doravante denominada Tuim, com sede na R. Dr. Luís Arrobas Martins, 499 - Socorro, São Paulo - SP CEP 04781-001. O presente Portal destina-se a disponibilizar locação contratada diretamente pelo www.tuim.com.br.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos

• 1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da tuim.com.br, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da tuim.com.br, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que fecham contrato pela tuim.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da tuim.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na tuim.com.br e fechar contratos.

Minha Conta: área restrita do portal da tuim.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

Portal ou Site: referem-se ao ambiente da tuim.com.br

• 2. Finalidade do Portal

O Usuário do Portal da tuim.com.br tem a sua disposição móveis para locação oferecidos diretamente pela tuim.com.br, através de seus fornecedores;

As condições de locação, preços e entrega destes produtos são definidas diretamente pela tuim.com.br, que se responsabiliza por elas.

• 3. Quem pode se cadastrar?

Para ser um Usuário do Portal da tuim.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário. O Usuário que se cadastrar no Portal da tuim.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

• 4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

Para que o Usuário possa concluir sua locação, faz-se necessário o cadastramento no Portal da tuim.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a tuim.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a tuim.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a tuim.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a tuim.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

A tuim.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

• 5. Utilização dos Cookies

Utilizamos cookies nesta plataforma, bem como, algumas tecnologias semelhantes, tais como tags e pixels (Cookies) para realizar a coleta de informações sobre seu navegador, dispositivo e demais dados de navegação. Os Cookies permitem à Plataforma saber como e quando é acessada, bem como, quantas pessoas a acessam. São utilizados, por exemplo, para Plataforma encaixar na sua tela, para compreender as suas preferências e lhe oferecer os produtos por meio de campanhas personalizadas..

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

● Cookies essenciais: aqueles estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que ocorra o funcionamento correto da Plataforma, garantindo a segurança de navegação, o dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais da John e Tuim.

● Cookies de publicidade: São Cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Fazendo que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.

● Cookies estatísticos (analytics): Fornecem informações de comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada. Sendo que, os dados que forem coletados serão agregados e o objetivo geral é uma análise do público que acessa a Plataforma. Você poderá restringir o uso de seus Cookies, acesse o link “Preferências de Cookies”, disponível no rodapé da nossa Plataforma. Apenas, informamos que o bloqueio de Cookies pode gerar erros no funcionamento da Plataforma.

• 6. Informações

A tuim.com.br manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

• 7. Características para melhor navegação.

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site tuim.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

• 8. Privacidade de nossos visitantes.

A tuim.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política

• 9. Como avaliar e comentar sobre um produto?

Na Tuim.com.br seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item locado no nosso site. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a locação de um produto.

Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposta nos sites de domínio da “Tuim.com.br”.

Podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério da Tuim em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, como sua rede de mostruários físicos, e de terceiros. E, para a melhor adaptação a esses diferentes formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.

Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da Tuim.com.br, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela Tuim.com.br.

O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no site?

Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação, e a Tuim se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém, avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem publicadas:

Ao enviar qualquer avaliação para a tuim.com.br, você representa e garante que:

É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;

Todo o conteúdo que você publicar é exato;

Contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto;

Renunciou voluntariamente a todos os direitos que possa possuir sobre tal conteúdo;

A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente Termos de Uso da tuim.com.br e que não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade;

Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pela tuim.com.br e seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos;

Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da tuim.com.br para prestar mais informações.

Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:

Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, antidiscriminação ou propaganda falsa);

Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;

Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;

Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;

Que contenham palavras de baixo calão;

Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;

Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams;

Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de terceiros;

Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones;

Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus usuários.

Você concorda em indenizar e isentar a tuim.com.br e todos seus administradores, diretores, investidores, agentes, subsidiárias, joint-ventures, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer conteúdo que enviar, você concede à Tuim e seus parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem compensação para você.

Você reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pela Tuim ou seus parceiros.

As avaliações e os comentários por escrito são geralmente publicados no período de cinco dias úteis. A Tuim não garante que você terá uma maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo já enviado e/ou publicado, mas se solicitada em seus próprios canais de atendimento envidará esforços para atender a seu pedido quanto a essa edição ou exclusão.

• 10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão tuim.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da tuim.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados de direito autoral, marcas, patentes, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da tuim.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Tuim. O simples acesso ao site www.tuim.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Tuim.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal tuim.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Tuim, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento Tuim.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal tuim.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Tuim.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal tuim.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Tuim a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal do tuim.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

• 11. Responsabilidades do Usuário

A Tuim adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal tuim.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal tuim.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Tuim por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Tuim. O Usuário autoriza a Tuim a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

• 12. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Tuim utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site tuim.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Tuim advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

A Tuim se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal tuim.com.br.

A Tuim não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Tuim, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Tuim não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da tuim.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Tuim.

Destacamos que a Tuim não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de contratação, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da locação. Informamos também que a Tuim não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua locação por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da locação para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Tuim não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal tuim.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

• 13. Condições Comerciais

Processo de locação

• 13.1 Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal tuim.com.br pessoas físicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
• 13.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal tuim.com.br contendo os dados na conta de e-mail fornecida no cadastro. Meios de pagamento e reembolso de valores
• 13.3. A Tuim opera, exclusivamente, por cartão de crédito.
• 13.4. O Portal do tuim.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
• 13.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da locação, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido.
• 13.6. Destacamos que o Portal da Tuim não solicita senha do cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da locação, a Tuim solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@tuim.com.br.
• 14. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal da Tuim estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Tuim se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento da Tuim. Ao navegar pelo site da Tuim, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da Tuim que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

• 15. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O Usuário autoriza expressamente a Tuim a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal da Tuim. O site da Tuim tem como base o horário oficial de Brasília. A Tuim é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes com contratos Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Tuim reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

• 16. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Tuim se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

• 17. Dúvidas
• 17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: Via Site no Portal da Tuim no endereço eletrônico (www.tuim.com.br), e clique em Como Funciona, depois clique em Dúvidas e Contato, preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.

Via e-mail: contato@tuim.com.br